EDITAIS RELATIVOS À LEI LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC Edital n.º 107-2020 – Seleção de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao setor cultural – Art. 2º, inciso III, da Lei Nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc. Edital n.º 106-2020 – Abre prazo para os espaços culturais apresentarem a documentação elencada nos incisos do Art. 6° do Decreto Municipal N° 928/2020, para o recebimento do subsídio de que trata o Inciso II do Art. 2° da Lei 14.017/2020. LISTAS DE PRESENÇAS SESSÕES PÚBLICAS Lista de Presença Sessão Pública – 02 de dezembro de 2020 – 14:00 horas Lista de Presença Sessão Pública – 02 de dezembro de 2020 – 16:00 horas SÚMULA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO – LEI ALDIR BLANC n° 14.017/2020 SÚMULA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO – LEI ALDIR BLANC