LEI MUNICIPAL 3.913, DE 04 DE JUNHO DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.913, de 04 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.912, DE 31 DE MAIO DE 2021

Altera o inciso I do § 1º do art. 10 da Lei Municipal nº 3.278, de 30 de setembro de 2014, alterado pela Lei Municipal nº 3.869, de 16 de março de 2021, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.912, de 31 de maio de 2021

LEI MUNICIPAL 3.911, DE 31 DE MAIO DE 2021

Retira restrição de alienação de imóvel objeto de Programa Habitacional autorizado pela Lei Municipal nº 2.480/2008, prevista na Lei Municipal nº 2.375/2007, revogada, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.911, de 31 de maio de 2021

LEI MUNICIPAL 3.910, DE 24 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a dispensa da incidência de multa e juros dos débitos tributários e não tributários, no período e forma que especifica.

Lei Municipal 3.910, de 24 de maio de 2021

LEI MUNICIPAL 3.909, DE 12 DE MAIO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de eventos a cargo da Junta do Serviço Militar, no exercício 2021/2022, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.909, de 12 de maio de 2021

LEI MUNICIPAL 3.908, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.908, de 29 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.907, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo a se filiar e contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Municipal 3.907, de 29 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.906, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.782, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa PANAMERICANA CADERNOS EIRELI e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.906, de 27 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.905, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.793, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.905, de 27 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.904, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.792, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.904, de 27 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.903, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.791, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.903, de 26 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.902, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.790, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.902, de 26 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.901, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.788, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.901, de 26 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.900, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.787, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa RODRIGO SCORSATTO e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.900, de 26 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.899, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.789, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa CAVASIN & CATANEO LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.899, de 26 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.898, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.786, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa AL EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.898, de 23 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.897, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.785, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa CHIODI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI e dá outrasprovidências”.

Lei Municipal 3.897, de 23 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.896, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.784, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa CUMERLATO & TREVISAN LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.896, de 23 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.895, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.783, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.895, de 23 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.894, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Serafinense de Futsal ASF e dá outras providências.

Lei Municipal 3.894, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.893, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra e dá outras providências.

Lei Municipal 3.893, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.892, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra e dá outras providências.

Lei Municipal 3.892, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.891, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade e dá outras providências.

Lei Municipal 3.891, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.890, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade e dá outras providências.

Lei Municipal 3.890, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.889, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Atlético Juniors de Futebol e dá outras providências.

Lei Municipal 3.889, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.888, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.888, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.887, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Altera cargas horárias semanais, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.887, de 13 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.886, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.886, de 13 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.885, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Veda nomeação de quem tenha medida protetiva ou condenação judicial pelas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015.

Lei Municipal 3.885, de 13 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.884, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a perfuração de poços artesianos pelo Poder Público Municipal para atender às comunidades rurais sem água potável

Lei Municipal 3.884, de 08 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.883, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Republicada em 22 de abril de 2021)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Serafina Corrêa – RS, CONSEPRO, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.883, de 22 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.882, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Autoriza a prorrogação dos vencimentos de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2021.

Lei Municipal 3.882, de 08 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.881, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.881, de 30 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.880, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Médicos Veterinários e dá outras providências.

Lei Municipal 3.880, de 26 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.879, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Lei Municipal 3.879, de 26 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.878, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel matriculado sob nº 8.748 no Registro de Imóveis de Serafina Corrêa para a empresa Metalurgica Scritori & Scritori Ltda, atualmente denominada Metalurgica JF Ltda, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.878, de 26 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.877, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel matriculado sob nº 8.036 no Registro de Imóveis de Serafina Corrêa para a empresa Borsato e Suder Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda, atualmente denominada Borsato & Marconi Ltda, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.877, de 26 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.876, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí – APASPI e dá outras providências.

Lei Municipal 3.876, de 26 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.875, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências

Lei Municipal 3.875, de 22 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.874, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.

Lei Municipal 3.874, de 22 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.873, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC e dá outras providências.

Lei Municipal 3.873, de 16 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.872, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.872, de 16 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.871, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.871, de 16 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.870, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC e dá outras providências.

Lei Municipal 3.870, de 16 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.869, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.278, de 30 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o parcelamento, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.869, de 16 de março de 2021