Com o objetivo de incentivar e promover a Educação Fiscal no município, valorizar o comércio, indústria e serviços locais, a Prefeitura de Serafina Corrêa, instituiu o programa “Nota Legal Serafina”, que possibilita aos consumidores e usuários de serviços, contribuintes municipais e produtores rurais concorrer a prêmios, além de apoiar o crescimento do comércio local.
Concorrerão aos prêmios os consumidores, usuários de serviços, produtores rurais e os contribuintes municipais, na operação de compra/venda de seus produtos, utilização de serviços e pagamento de tributos. Os mesmos receberão cupons fornecidos pela Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2022, mediante apresentação da nota fiscal contendo o CPF, que serão carimbadas, com posterior expedição de cartela controlada e numerada. A cada R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), o consumidor recebe uma cartela sendo limitado a 10 (dez) cartelas por nota.
As cartelas serão nominais, devendo ser preenchidas no momento da sua retirada e depositadas em urna específica localizada na recepção da Prefeitura Municipal. Serão realizados 2 (dois) sorteios durante o ano de 2022, sendo distribuídos 05 (cinco) prêmios em cada um deles, com os seguintes valores:
1º R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
2º R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
3º R$ 3.000,00 (três mil reais);
4º R$ 2.000,00 (dois mil reais);
5º R$ 1.000,00 (mil reais).
Os dois sorteios a serem realizados ocorrerão nos dias 25 de julho de 2022 e 17 de dezembro de 2022, respectivamente.
Confira o regulamento completo, clicando aqui.
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