SÚMULA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO LEI ALDIR BLANC
N° 14.017/2020
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3 resultados encontrados| Título | Data Referência | Download |
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| SÚMULA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO LEI ALDIR BLANC | 10/12/2020 | Súmula de Termos de Responsabilidade e Compromisso Lei Aldir Blanc |
| LISTAS DE PRESENÇAS SESSÕES PÚBLICAS | 02/12/2020 | Lista de Presença Sessão Pública – 02 de dezembro de 2020 – 1600 horas |
| LISTAS DE PRESENÇAS SESSÕES PÚBLICAS | 02/12/2020 | Lista de Presença Sessão Pública – 02 de dezembro de 2020 – 1400 horas |
| Edital n.º 107-2020 – Seleção de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao setor cultural | 24/11/2020 | Edital |
| Título | Data Referência | Download |
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| SÚMULA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO LEI ALDIR BLANC | 10/12/2020 | Súmula de Termos de Responsabilidade e Compromisso Lei Aldir Blanc |
| LISTAS DE PRESENÇAS SESSÕES PÚBLICAS | 02/12/2020 | Lista de Presença Sessão Pública – 02 de dezembro de 2020 – 1600 horas |
| LISTAS DE PRESENÇAS SESSÕES PÚBLICAS | 02/12/2020 | Lista de Presença Sessão Pública – 02 de dezembro de 2020 – 1400 horas |
| Edital n.º 107-2020 – Seleção de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao setor cultural | 24/11/2020 | Edital |
LISTAS DE PRESENÇAS SESSÕES PÚBLICAS
ANEXOS:
Edital n.º 107-2020 – Seleção de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao setor cultural
Art. 2º, inciso III, da Lei Nº 14.017-2020, Lei Aldir Blanc.