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1802 resultados encontrados
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LEI MUNICIPAL Nº 4.319, DE 07 DE MAIO DE 2024.

Cria cargos de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, insere novo requisito de provimento para a categoria funcional e dá outras providências.

ANEXOS:

4.319, DE 07 DE MAIO DE 2024..pdf
Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.318, DE 07 DE MAIO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Paperline Gráfica Ltda. e dá outras providências.

ANEXOS:

4.318, DE 07 DE MAIO DE 2024..pdf
Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 07 DE MAIO DE 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

ANEXOS:

4.317, DE 07 DE MAIO DE 2024..pdf
Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.316, DE 03 DE MAIO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.

ANEXOS:

4.316, DE 03 DE MAIO DE 2024..pdf
Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.315, DE 03 DE MAIO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.

ANEXOS:

4.315, DE 03 DE MAIO DE 2024..pdf
Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.314, DE 03 DE MAIO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.

ANEXOS:

4.314, DE 03 DE MAIO DE 2024..pdf
Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.313, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

ANEXOS:

4.313, DE 24 DE ABRIL DE 2024..pdf
Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.308, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Fábrica de Massas Bom Gosto Ltda. e dá outras providências.

ANEXOS:

4.308, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.312, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Abre prazo para regularização de edificações consolidadas em desacordo com o Plano Diretor, até a data de aprovação da presente lei, no perímetro urbano de Serafina Corrêa.

ANEXOS:

4.312, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.311, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre concessão de prazo para regularização de pendências decorrentes da Política Habitacional para a população de baixa renda no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.

ANEXOS:

4.311, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.310, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS:

4.310, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.309, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Rovanz Alimentos Ltda. e dá outras providências.

ANEXOS:

4.309, DE 16 DE ABRIL DE 2024.