RPPS

Rendimento Novembro 2023

Política de Investimento 2024

Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato Administrativo nº 230/2023 – Pregão Presencial nº 059/2023.

Designa fiscais do Contrato Administrativo nº 21/2023, Dispensa de Licitação nº 234/2023

Altera o art. 2º da Portaria nº 261/2023.

Designa Gestor Administrativo responsável pelos demonstrativos, informações e relatórios do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.

Designa a Suplente do Gestor Administrativo responsável pelos demonstrativos, informações e relatórios do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.

Designa a Suplente do Gestor Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.

Altera membro do Conselho Municipal de Previdência Social\n\n

Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa – RS

Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa – RS

Aprova o Regulamento para a realização de Assembleia Geral para escolha dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência.

Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.594, de 23de abril de 2018, que “Reestrutura e consolida a legislação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Serafina Corrêa, RS, de que trata o artigo 40 da Constituição da República, e dá outras providências”\n\n

ALUSIVO AOS 25 ANOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERAFINA CORRÊA-RS - A Unidade Gestora do RPPS através do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos organizou este Seminário alusivo aos 25 anos do Regime Próprio de Previdência Social que representa a aproximação dos servidores municipais ao Regime Próprio de Previdência Social, disseminando a cultura previdenciária e modificando o conceito de que aposentadoria só interessa a quem está se aposentando. O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serafina Corrêa foi instituído pela Lei Municipal nº 1.513, de 25 de setembro de 1997, e em vigor a contar de outubro de 1997, na época denominado de Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, abrangendo a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa. A participação dos servidores junto ao RPPS e a ampliação de seus conhecimentos na área previdenciária, auxiliarão na sustentabilidade e continuidade de nosso Regime Próprio de Previdência Social. Este seminário, representa também, o atendimento ao conjunto de ações, dentre elas a de educação previdenciária, prevista no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, denominado de Pró-Gestão. O Pró Gestão RPPS é um programa de certificação que visa ao reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos RPPS.

Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.594, de 23 de abril de2018, que “Reestrutura e consolida a legislação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Serafina Corrêa, RS, de que trata o artigo 40 da Constituição da República, e dá outras providências”