Decreto nº 1.655 de 26 de agosto de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Título | Data Referência | Download |
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Decreto nº 1.655 de 26 de agosto de 2025 | 26/08/2025 | 1.655, de 226 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.654 de 25 de agosto de 2025 | 25/08/2025 | 1.654, de 25 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.653 de 21 de agosto de 2025 | 21/08/2025 | 1.653, de 21 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.652 de 18 de agosto de 2025 (REPUBLICADO) | 19/08/2025 | 1.652, de 18 de agostos de 2025. REPUBLICADO.pdf |
Decreto nº 1.652 de 18 de agosto de 2025 | 18/08/2025 | 1.652, de 18 de agostos de 2025..pdf |
Decreto nº 1.651 de 14 de agosto de 2025 | 14/08/2025 | 1.651, de 14 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.650 de 12 de agosto de 2025 | 12/08/2025 | 1.650, de 12 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.649 de 12 de agosto de 2025 | 12/08/2025 | 1.649, de 12 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.648 de 12 de agosto de 2025 | 12/08/2025 | 1.648, de 12 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.647 de 11 de agosto de 2025 | 11/08/2025 | 1.647, de 11 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.646 de 07 de agosto de 2025 | 07/08/2025 | 1.646, de 07 de agosto de 2025.pdf |
Título | Data Referência | Download |
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Decreto nº 1.655 de 26 de agosto de 2025 | 26/08/2025 | 1.655, de 226 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.654 de 25 de agosto de 2025 | 25/08/2025 | 1.654, de 25 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.653 de 21 de agosto de 2025 | 21/08/2025 | 1.653, de 21 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.652 de 18 de agosto de 2025 (REPUBLICADO) | 19/08/2025 | 1.652, de 18 de agostos de 2025. REPUBLICADO.pdf |
Decreto nº 1.652 de 18 de agosto de 2025 | 18/08/2025 | 1.652, de 18 de agostos de 2025..pdf |
Decreto nº 1.651 de 14 de agosto de 2025 | 14/08/2025 | 1.651, de 14 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.650 de 12 de agosto de 2025 | 12/08/2025 | 1.650, de 12 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.649 de 12 de agosto de 2025 | 12/08/2025 | 1.649, de 12 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.648 de 12 de agosto de 2025 | 12/08/2025 | 1.648, de 12 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.647 de 11 de agosto de 2025 | 11/08/2025 | 1.647, de 11 de agosto de 2025.pdf |
Decreto nº 1.646 de 07 de agosto de 2025 | 07/08/2025 | 1.646, de 07 de agosto de 2025.pdf |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera a redação da alínea “a” do § 1º do artigo 4º do Decreto Municipal nº 58, de 17 de dezembro de 2012, para concentrar na chefia imediata a responsabilidade pela orientação de servidores em estágio probatório que apresentarem desempenho insuficiente, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta o desenvolvimento de ação pelo Programa Oportuniza Serafina e dá outras providências.
Reajusta os valores da política de concessão de benefício para o transporte escolar de estudantes técnicos e universitários.
Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, nos termos do laudo pericial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.