Decretos Municipais

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a redação da alínea “a” do § 1º do artigo 4º do Decreto Municipal nº 58, de 17 de dezembro de 2012, para concentrar na chefia imediata a responsabilidade pela orientação de servidores em estágio probatório que apresentarem desempenho insuficiente, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta o desenvolvimento de ação pelo Programa Oportuniza Serafina e dá outras providências.

Reajusta os valores da política de concessão de benefício para o transporte escolar de estudantes técnicos e universitários.

Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, nos termos do laudo pericial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.