Decretos Municipais

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.615, de 13 de novembro de 2009, que “Dispõe sobre a cooficialização da língua “Talian”, à língua portuguesa, no Município de Serafina Corrêa – RS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Estabelece os valores do auxílio financeiro aos estudantes dos cursos técnicos de que trata a Lei Municipal nº 3.052, de 16 de abril de 2013, e suas alterações.

Estabelece os valores do auxílio para o transporte escolar de estudantes técnicos e universitários.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a redação da alínea “a” do § 1º do artigo 4º do Decreto Municipal nº 58, de 17 de dezembro de 2012, para concentrar na chefia imediata a responsabilidade pela orientação de servidores em estágio probatório que apresentarem desempenho insuficiente, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.