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1727 resultados encontrados
Data

Decreto nº 1.436, de 22 de julho de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

ANEXOS:

1.436, de 22 de julho de 2024..pdf
Data

Decreto nº 1.435, de 18 de julho de 2024

Reajusta os valores da política de concessão de benefício para o transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências. 

ANEXOS:

1.435, de 18 de julho de 2024..pdf
Data

Decreto nº 1.434, de 18 de julho de 2024

Decreta a observância de ponto facultativo e dá outras providências.  

ANEXOS:

1.434, de 18 de julho de 2024..pdf
Data

Decreto nº 1.433, de 16 de julho de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

ANEXOS:

1.433, de 16 de julho de 2024..pdf
Data

Decreto nº 1.432, de 11 de julho de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

ANEXOS:

1.432, de 11 de julho de 2024..pdf
Data

Decreto nº 1.431, de 05 de julho de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

ANEXOS:

1.431, de 05 de julho de 2024..pdf
Data

Decreto nº 1.430, de 03 de julho de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

ANEXOS:

1.430, de 03 de julho de 2024..pdf
Data

Decreto nº 1.429, de 1º de julho de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

ANEXOS:

1.429, de 1º de julho de 2024..pdf
Data

Decreto nº 1.428, de 28 de junho de 2024.

Regulamenta o Capítulo III da Lei nº 4.335, de 26 de junho de 2024, que dispõe sobre a remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2024, incidente sobre imóveis residenciais atingidos e danificados pelas chuvas ocorridas no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências. 

ANEXOS:

1.428, de 28 de junho de 2024..pdf
Data

Decreto nº 1.427, de 26 de junho de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

ANEXOS:

1.427, de 26 de junho de 2024..pdf