Lei 13.019

Formalização do Termo de Fomento objetivando o repasse de recursos públicos para o Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade para o 1° Rodeio da Saudade em  Serafina Corrêa, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha.

Formaliza Termo de Fomento com a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa (APASC), para repasse de recursos afim de financiar as castrações dos animais, especialmente para cães e gatos em situação de risco e abandono. 

Formalização de Termo de Fomento com a Associação Esportiva Locomotiva Gaúcha, com a finalidade de promover a prática esportiva, com o intuito de proporcionar benefícios à saúde da população e ampliar a visibilidade e o reconhecimento do município, por meio da transferência de recursos.

Formalização de Termo de Fomento com a Associação Atlético Juniors de Futebol, com a finalidade de promover a prática esportiva, com o intuito de proporcionar benefícios à saúde da população e ampliar a visibilidade e o reconhecimento do município, por meio da transferência de recursos.

Formalização de Termo de Fomento com a Associação Serafinense de Futsal - ASF, com a finalidade de promover a prática esportiva, com o intuito de trazer benefícios à saúde da população e aumentar a visibilidade e o reconhecimento do município, por meio de eventos esportivos que atraiam participantes e público de diversas regiões, impulsionando a economia local e o turismo, mediante a transferência de recursos para a aquisição de uniformes, medicamentos e materiais de treinamento para as equipes de futebol adulto, nas modalidades masculina e feminina.

Formalização do Termo de Fomento objetivando o repasse de recursos públicos para o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra para o 2° Rodeio Internacional de Serafina Corrêa, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha, autorizado pela Lei Municipal nº 4.387/2025.

Formalização do Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa (APAE), visando à consecução de finalidades de interesse público e à manutenção da prestação de serviços especializados na área da educação.

Formalização do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa (APAE), visando à consecução de finalidades de interesse público e à manutenção da prestação de serviços especializados na área de assistência social aos seus usuários.

Formaliza Termo de Fomento com a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa (APASC), para repasse de recursos afim de financiar a aquisição de ração, castrações de animais e primeiros socorros, especialmente para cães e gatos em situação de risco e abandono. 

Formalização do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa (APAE), visando à consecução de finalidades de interesse público e à manutenção da prestação de serviços especializados na área de assistência social aos seus usuários.

Formalização de Termo de Fomento com a Conselho Comunitário Pró-Segurança de Serafina Corrêa - CONSEPRO, para consecução de finalidades de interesse público, com o objetivo de fomentar a segurança pública, visando garantir a proteção e cuidado aos cidadãos e à sociedade.

Formalização de Acordo de Cooperação com a Associação Esportiva Locomotiva Gaúcha, para consecução de finalidades de interesse público, com o objetivo de viabilizar a participação da Associação Esportiva Locomotiva Gaúcha no Campeonato Estadual de Futsal Série Bronze, organizado e promovido pela Federação Gaúcha de Futebol de Salão, por meio do custeio ou da disponibilização de transporte de ida e volta para os jogos que serão disputados fora do Município de Serafina Corrêa.