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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/202418/10/20241 - Edital Chamamento Público 244-2024 - CULTURA VIVA.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/202418/10/2024ANEXO 1 - Categorias e Cotas.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/202418/10/2024ANEXO 2 - Critérios de avaliação da Etapa de Seleção;.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/202418/10/2024ANEXO 3 - Formulário de Inscrição;.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/202418/10/2024ANEXO 4 - Plano de Trabalho.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/202418/10/2024ANEXO 5 - Plano de Aplicação de Recursos.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/202418/10/2024ANEXO 6 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/202418/10/2024ANEXO 7 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/202418/10/2024ANEXO 8 - Formulário para Pedido de Recurso.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/202418/10/2024ANEXO 9 - Declaração Conjunta.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/202418/10/2024ANEXO 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/202418/10/20242 - Relatório de resultado.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/20241 - Edital Chamamento Público 243-2024 - AÇÕES CULTURAIS.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/20242 - Anexo I - Categorias de apoio.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/20243 - Anexo II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho;.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/20244 - Anexo III – Planilha Orçamentária.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/20245 - Anexo IV – Cronograma do Projeto.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/20246 - Anexo V - Critérios de Avaliação de Mérito Cultural.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/20247 - Anexo VI - Termo de Execução Cultural.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/20248 - Anexo VII - Relatório de Objeto da Execução Cultural.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/20249 - Anexo VIII - Declaração de representação de grupo ou coletivo.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/202410 - Anexo IX - Declaração étnico-racial.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/202411 - Anexo X – Declaração PCD.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/202412 - Anexo XI – Formulário de interposição de recurso.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/202413 - Alteração do Cronograma - Edital nº 247.2024.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/202414 - Resultado preliminar da análise de mérito cultural - Edital nº 252.2024.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/202415 - Resultado final da análise de mérito cultural - Edital nº 257.2024.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/202416 - Resultado parcial da habilitação - Edital nº 262.2024.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/202417 - Resultado final da habilitação - Edital nº 264.2024.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/2024Termo de execução cultural nº 02.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/202418/10/2024Termo de execução cultural nº 04.pdf
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LISTAS DE PRESENÇAS SESSÕES PÚBLICAS02/12/2020Lista de Presença Sessão Pública – 02 de dezembro de 2020 – 1400 horas
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Edital n.º 107-2020 – Seleção de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao setor cultural24/11/2020Edital
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Edital n.º 107-2020 – Seleção de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao setor cultural24/11/2020Edital
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Data 18/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 244/2024

O Município de Serafina Corrêa/RS, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA/RS” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

 

ANEXOS:

1 - Edital Chamamento Público 244-2024 - CULTURA VIVA.pdfANEXO 1 - Categorias e Cotas.pdfANEXO 2 - Critérios de avaliação da Etapa de Seleção;.pdfANEXO 3 - Formulário de Inscrição;.pdf
ANEXO 4 - Plano de Trabalho.pdfANEXO 5 - Plano de Aplicação de Recursos.pdfANEXO 6 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial.pdfANEXO 7 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência.pdfANEXO 8 - Formulário para Pedido de Recurso.pdfANEXO 9 - Declaração Conjunta.pdfANEXO 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural.pdf2 - Relatório de resultado.pdf
Data 18/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 243/2024

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PANB (Lei nº 14.399/2022)

 

ANEXOS:

1 - Edital Chamamento Público 243-2024 - AÇÕES CULTURAIS.pdf2 - Anexo I - Categorias de apoio.pdf3 - Anexo II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho;.pdf4 - Anexo III – Planilha Orçamentária.pdf
5 - Anexo IV – Cronograma do Projeto.pdf6 - Anexo V - Critérios de Avaliação de Mérito Cultural.pdf7 - Anexo VI - Termo de Execução Cultural.pdf8 - Anexo VII - Relatório de Objeto da Execução Cultural.pdf9 - Anexo VIII - Declaração de representação de grupo ou coletivo.pdf10 - Anexo IX - Declaração étnico-racial.pdf11 - Anexo X – Declaração PCD.pdf12 - Anexo XI – Formulário de interposição de recurso.pdf13 - Alteração do Cronograma - Edital nº 247.2024.pdf14 - Resultado preliminar da análise de mérito cultural - Edital nº 252.2024.pdf15 - Resultado final da análise de mérito cultural - Edital nº 257.2024.pdf16 - Resultado parcial da habilitação - Edital nº 262.2024.pdf17 - Resultado final da habilitação - Edital nº 264.2024.pdfTermo de execução cultural nº 02.pdfTermo de execução cultural nº 04.pdfTermo de execução cultural nº 05.pdfTermo de execução cultural nº 06.pdfTermo de execução cultural nº 07.pdfTermo de execução cultural nº 08.pdfTermo de execução cultural nº 09.pdfTermo de execução cultural nº 11.pdf
Data 18/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 242/2024

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PANB (Lei nº 14.399/2022)

 

ANEXOS:

1 - Edital Chamamento Público 242-2024 - AÇÕES FORMATIVAS.pdf2 - Anexo I - Categorias de apoio.pdf3 - Anexo II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho;.pdf4 - Anexo III – Planilha Orçamentária.pdf
5 - Anexo IV – Cronograma do Projeto.pdf6 - Anexo V - Critérios de Avaliação de Mérito Cultural.pdf7 - Anexo VI - Termo de Execução Cultural.pdf8 - Anexo VII - Relatório de Objeto da Execução Cultural.pdf12 - Anexo XI – Formulário de interposição de recurso.pdf9 - Anexo VIII - Declaração de representação de grupo ou coletivo.pdf10 - Anexo IX - Declaração étnico-racial.pdf11 - Anexo X – Declaração PCD.pdf12 - Anexo XI – Formulário de interposição de recurso.pdf13 - Resultado preliminar da análise de mérito cultural - Edital nº 251.2024.pdf14 - Resultado final da análise de mérito cultural - Edital nº 256.2024.pdf15 - Resultado parcial da habilitaçãol - Edital nº 261.2024.pdf16 - Resultado final da habilitação - Edital nº 263.2024.pdfTermo de execução cultural nº 01.pdfTermo de execução cultural nº 03.pdfTermo de execução cultural nº 10.pdf
Data 31/07/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR)

ANEXOS:

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - 2024.pdf
Data 10/12/2020

SÚMULA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO LEI ALDIR BLANC

N° 14.017/2020

ANEXOS:

Súmula de Termos de Responsabilidade e Compromisso Lei Aldir Blanc
Data 02/12/2020

LISTAS DE PRESENÇAS SESSÕES PÚBLICAS

ANEXOS:

Lista de Presença Sessão Pública – 02 de dezembro de 2020 – 1400 horasLista de Presença Sessão Pública – 02 de dezembro de 2020 – 1600 horas
Data 24/11/2020

Edital n.º 107-2020 – Seleção de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao setor cultural

Art. 2º, inciso III, da Lei Nº 14.017-2020, Lei Aldir Blanc.

ANEXOS:

Edital
ACESSO RÁPIDO
Leis Municipais
Diário Eletrônico Oficial
Autoatendimento ao Cidadão
e-SIC
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