LEI MUNICIPAL Nº 4.434, DE 02 DE JULHO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um aparelho de ventilação mecânica pulmonar portátil ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.
Título | Data Referência | Download |
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LEI MUNICIPAL Nº 4.434, DE 02 DE JULHO DE 2025 | 02/07/2025 | Lei Municipal nº 4.434, de 02 de julho de 2025.pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.433, DE 02 DE JULHO DE 2025 | 02/07/2025 | Lei Municipal nº 4.433, de 02 de julho de 2025.pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.432, DE 26 DE JUNHO DE 2025 | 26/06/2025 | Lei Municipal nº 4.432, de 26 de junho de 2025.pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.431, DE 25 DE JUNHO DE 2025 | 25/06/2025 | Lei Municipal nº 4.431, de 25 de junho de 2025.pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.430, DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Lei Municipal nº 4.430, de 18 de junho de 2025.pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.429, DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Lei Municipal nº 4.429, de 18 de junho de 2025.pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.428, DE 17 DE JUNHO DE 2025 | 17/06/2025 | Lei Municipal nº 4.428, de 17 de junho de 2025.pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.427, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Lei Municipal nº 4.427, de 10 de junho de 2025.pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | 05/06/2025 | Lei Municipal nº 4.426, de 05 de junho de 2025.pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.425, DE 28 DE MAIO DE 2025 | 28/05/2025 | Lei Municipal nº 4.425, de 28 de maio de 2025.pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.424, DE 28 DE MAIO DE 2025 | 28/05/2025 | Lei Municipal nº 4.424, de 28 de maio de 2025.pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.423, DE 28 DE MAIO DE 2025 | 28/05/2025 | Lei Municipal nº 4.423, de 28 de maio de 2025.pdf |
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LEI MUNICIPAL Nº 4.434, DE 02 DE JULHO DE 2025 | 02/07/2025 | Lei Municipal nº 4.434, de 02 de julho de 2025.pdf |
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LEI MUNICIPAL Nº 4.427, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Lei Municipal nº 4.427, de 10 de junho de 2025.pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | 05/06/2025 | Lei Municipal nº 4.426, de 05 de junho de 2025.pdf |
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LEI MUNICIPAL Nº 4.423, DE 28 DE MAIO DE 2025 | 28/05/2025 | Lei Municipal nº 4.423, de 28 de maio de 2025.pdf |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um aparelho de ventilação mecânica pulmonar portátil ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de Serafina Corrêa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa – ACISCO e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.295, de 27 de março de 2024, que “Estabelece o valor de ressarcimento das despesas de deslocamento e alimentação dos servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul”.
Altera os requisitos para provimento das categorias funcionais de Sargenteante e Diretor Operacional do Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiros (SCAB).
Altera o inciso III do § 3º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.817, de 18 de maio de 2020, que “Concede auxílio-alimentação, por assiduidade, aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.