Leis Municipais

Altera o § 2º do artigo 34-B da Lei Municipal nº 4.008, de 29 de abril de 2022, inserido pela Lei Municipal nº 4.371, de 02 de janeiro de 2025.

Institui indenização pelo exercício em escola de difícil acesso.

Dispõe sobre a prorrogação do Contrato de Concessão Onerosa de Uso nº 073/2015.

Autoriza o repasse de recursos para a Associação Esportiva Locomotiva Gaúcha, mediante a celebração de contrato de patrocínio e dá outras providências.

Autoriza o repasse de recursos para a Associação Serafinense de Futsal – ASF, mediante a celebração de contrato de patrocínio e dá outras providências.

Institui Gratificações de Serviço a servidores efetivos designados para o desempenho de atividades vinculadas à execução dos serviços de conservação da infraestrutura viária rural do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.

Cria o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as despesas de alimentação e deslocamento dos integrantes dos grupos culturais e artísticos que, a convite do Município, participarão do evento “Cantanti de Capela” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a associação Serafina Jeep Clube e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa – APAE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.