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LEI MUNICIPAL Nº 4.434, DE 02 DE JULHO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um aparelho de ventilação mecânica pulmonar portátil ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.

ANEXOS:

Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.432, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público, e dá outras providências.

ANEXOS:

Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.430, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público, e dá outras providências.

ANEXOS:

Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.428, DE 17 DE JUNHO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa – ACISCO e dá outras providências.

ANEXOS:

Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.425, DE 28 DE MAIO DE 2025

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.295, de 27 de março de 2024, que “Estabelece o valor de ressarcimento das despesas de deslocamento e alimentação dos servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul”.

ANEXOS:

Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.424, DE 28 DE MAIO DE 2025

Altera os requisitos para provimento das categorias funcionais de Sargenteante e Diretor Operacional do Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiros (SCAB).

ANEXOS:

Data

LEI MUNICIPAL Nº 4.423, DE 28 DE MAIO DE 2025

Altera o inciso III do § 3º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.817, de 18 de maio de 2020, que “Concede auxílio-alimentação, por assiduidade, aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

ANEXOS: