Gabinete do Prefeito é órgão de assessoramento do Poder Executivo Municipal que tem por competência:
O Gabinete do Prefeito será dirigido pelo Chefe de Gabinete e contará com pessoal técnico e burocrático necessário ao desempenho de suas funções.
O Gabinete do Prefeito compreende em sua estrutura as seguintes unidades:
Coordenação de Comunicação Social e Imprensa
Gabinete do Vice – Prefeito
Gabinete da Primeira-Dama
Unidade de Controle Interno
Departamento dos Conselhos Municipais
Subprefeitura Distrital
Junta do Serviço Militar
Ouvidoria Geral do Município
Assessoria de Controle e Prestação de Contas, Convênios e Auxílios
A Assessoria Administrativa tem por competência prestar assistência à Secretaria na área de administração, e promover a organização, execução, acompanhamento e controle das atividades-meio do órgão, compreendendo os serviços de elaboração de normas e procedimentos administrativos; elaboração e implantação de normas e rotinas para atividades de recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento de processos e documentos que tramitam na Secretaria; bem como de outros serviços auxiliares de competência administrativa.
À Assessoria de Controle e Prestação de Contas, Convênios e Auxílios compete:
Atribuições:
Tatiana Fátima Vivian Moreschi
Chefe de Gabinete
(54) 3444-8102
gabinete@serafinacorrea.rs.gov.br
Ao Departamento dos Conselhos Municipais compete as seguintes atribuições:
Competência:
Competências:
A Secretaria Municipal de Assuntos Especiais de Governo é o órgão do Poder Executivo Municipal que tem por competência, no que se refere a assuntos especiais:
A Secretaria Municipal de Assuntos Especiais de Governo compreende em sua estrutura as seguintes unidades:
A Divisão de Controle e Acompanhamento de Processos Administrativos e Estágios possui as atribuições de acompanhar o andamento e o controle de todos os processos administrativos encaminhados e os recebidos pela Secretaria; coordenar os procedimentos dos estágios probatórios e deliberar sobre os mesmos, bem como administrar os estágios prestados, na Administração Pública, por estudantes através de Convênios.
Ao Gabinete da Primeira-Dama compete:
Integra o Gabinete da Primeira-Dama:
O Gabinete do Vice-Prefeito é um órgão que tem como finalidade auxiliar o Chefe do Poder Executivo Municipal no trato aos assuntos políticos e administrativos, e, além de atender às convocações para missões especiais.
Competências:
Integra ao Gabinete do Vice-Prefeito:
Eduardo Zamprogna Matielo
Vice-prefeito
(54) 3444-8102
gabinete@serafinacorrea.rs.gov.br
À Junta do Serviço Militar compete:
A Ouvidoria Geral do Município compete:
A estrutura administrativa da Ouvidoria Geral do Município será formada exclusivamente por servidores recrutados no Quadro de Pessoal do Município.
As sugestões, reclamações ou denúncias, sempre que possível, deverão ser formuladas por escrito e acompanhadas por outros documentos que as enriqueçam, e dirigidas diretamente à Ouvidoria Geral do Município pelo próprio interessado ou, remetidas por via postal ou através de qualquer repartição municipal.
A repartição a qual forem encaminhados os documentos deverá protocolizá-los e encaminhá-los imediatamente à Ouvidoria Geral do Município, sob pena de responsabilidade do agente faltoso.
A Ouvidoria Geral do Município manterá um cadastro destinado a registrar as iniciativas inéditas ou exitosas colocadas em prática pelas administrações de outros Municípios do Estado e do País.
À Subprefeitura Distrital cabe as seguintes atribuições:
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