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Dimorvan Canteli

Coordenação, Planejamento e Gestão

SecretárioDimorvan Canteli

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Serviços

Sobre

À Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão é o órgão do Poder Executivo Municipal que tem por competência:

  • conduzir os serviços de planejamento, de coordenação técnica e de estudos e pesquisas;
  • assistir aos programas dos órgãos de administração municipal;
  • Coordenação de Captação de Recursos, Convênios e Prestação De Contas.
  • elaborar e assessorar os programas e aplicações de Fundos Especiais (Rotativo, Saúde, Criança e Adolescente, Assistência Social, Educação e outros);
  • levantar pesquisas de problemas socioeconômicos e especiais, ligados ao desenvolvimento do Município;
  • executar serviços de informação e divulgação dos atos e fatos administrativos;
  • executar serviços de relações-públicas;
  • organizar protocolo do cerimonial dos atos públicos e administrativos, juntamente com o Diretor de Departamento dos Conselhos Municipais;
  • orientar as relações com as entidades públicas ou privadas, associações de classes e órgãos de imprensa;
  • promover a divulgação dos assuntos de interesse administrativo, econômico e social do Município;
  • organizar documentário administrativo, social, político e econômico do Município;
  • analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual e propor os ajustamentos necessários;
  • propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da secretaria;
  • propor meios para a modernização das estruturas e procedimentos da Administração Pública;
  • Elaborar o Plano Plurianual - PPA, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

A Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão compreende em sua estrutura as seguintes unidades:

  • Coordenadoria Geral
  • Departamento de Captação de Recursos, Convênios e Prestação de Contas
    • Divisão de Habitação.
  • Assessoria Administrativa

Contate a Secretaria

(54) 3444-8129
planejamento@serafinacorrea.rs.gov.br

Departamentos

Assessoria Administrativa

A Assessoria Administrativa tem por competência prestar assistência a Secretaria na área de administração, e promover a organização, execução, acompanhamento e controle das atividades-meio do órgão, compreendendo os serviços de elaboração de normas e procedimentos administrativos; elaboração e implantação de normas e rotinas para atividades de recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento de processos e documentos que tramitam na Secretaria; bem como de outros serviços auxiliares de competência administrativa.

Coordenadoria Geral

A Coordenadoria Geral responde pelas atribuições de prestar assistência ao Secretário; coordenar o planejamento das demandas da Secretaria; organizar o processamento das tarefas relacionadas à Secretaria, promovendo sua execução e sua supervisão; sistematizar as formas de organização, compreendendo programas e diretrizes de fluxo de trabalho; formalizar pesquisas de aperfeiçoamento do serviço prestado no ordenamento das tarefas com a finalidade de elaboração de programas e projetos; supervisionar projetos de busca de recursos para os programas habitacionais de famílias de baixa renda e outros; acompanhar projetos prioritários de governo; monitorar o cumprimento das metas referentes às ações do plano de trabalho e as atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas da Secretaria, aferindo seus resultados e propondo mudanças; outras atividades correlatas.

Departamento de Captação de Recursos, Convênios e Prestação de Contas

O Departamento de Captação de Recursos, Convênios e Prestação de Contas tem por competência atuar e auxiliar na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos através de convênio, com todas as esferas governamentais, assessorando as demais Secretarias Municipais na elaboração de projetos; manter banco de ideias de novos projetos; prospectar novos projetos; contatar organismos com fins de elaboração de programas, projetos e convênios; acompanhar os procedimentos que envolvem a transferência de recursos de todas as esferas governamentais por meio de convênios nas fases de proposição, celebração, execução e prestação de contas, acompanhando o cronograma de vencimentos de contratos e convênios de recursos.

Integra ao Departamento de Captação de Recursos, Convênios e Prestação de Contas:

  • Divisão de Habitação, responsável pelo planejamento habitacional destinado à população carente e sem meios econômicos e financeiros; com atribuições de direcionar esforços para a legalização da documentação de loteamentos habitacionais populares, buscando novos parceiros fixando metas e acompanhamento das tarefas realizadas; elaborar projetos em parceria com o Conselho Municipal, organizações comunitárias e associações de moradores; pleitear recursos financeiros junto a instituições, para custear projetos de loteamentos populares de casas unifamiliares; propor atualizações na legislação pertinente à política habitacional; estabelecer critérios de seleção de candidatos à casa própria; estabelecer condições de investimentos no setor; definir critérios e formas de transferências dos imóveis resultantes de projetos habitacionais; manter permanente cadastro de candidatos à casa própria, preenchendo ficha de situação socioeconômica; regulamentar a distribuição dos lotes dos loteamentos populares; acompanhar e fiscalizar a execução dos programas de habitação; propor e aprovar convênios destinados à execução de projetos habitacionais, de urbanização e regularização; manter parcerias com órgãos das esferas estadual e federal, visando implantação de projetos habitacionais; estabelecer políticas de melhorias habitacionais no perímetro urbano e na zona rural.

 


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